Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Crise do dossiê não afetará Lula, afirma Tarso

Na quarta-feira, Lula afastou da coordenação da sua campanha à reeleição o presidente do PT, Ricardo Berzoini, antecessor de Tarso na direção do partido

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Prazo para questionar na justiça atos relativos a concursos públicos é de um ano após a homologação do resultado final

Esposa de agricultor consegue reconhecimento de tempo de serviço rural anterior a 1991

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Banco do Estado de Rondônia S.A. Beron. Programa de incentivo ao desligamento voluntário. Adesão do empregado. Desconto de anuênios. Prescrição.

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

TST nega privilégio processual a autarquia interestadual

Mulher tem direito a intervalo antes de trabalho extra

TST assegura substituição processual ampla a sindicato

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

PDT contesta nomeação de deputados para TCE e TCM do Ceará

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas